A Prometric, incluindo suas subsidiárias e locais no exterior, deve cumprir todas as sanções/restrições impostas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
A partir de 1º de junho de 2021 aplicam-se as seguintes orientações:
A. Proibição de Entrega de Testes em Países Sancionados:
Os Estados Unidos impuseram sanções contra fazer negócios com certos países. A Prometric não pode entregar testes, por qualquer modalidade, em nenhum dos países listados abaixo:
- Cuba*
- Irã*
- Síria
- Coréia do Norte
- Seção da Crimeia da Ucrânia
*Certas categorias de serviços de teste são permitidas. Consulte a Seção C abaixo.
B. Testar Cidadãos de Países Sancionados Fora do País Sancionado/Pagamento Originário Fora do País Sancionado/ID mostra residência atual Fora do País Sancionado/Resultados enviados fora do País Sancionado :
A Prometric pode entregar testes para cidadãos de um país sancionado listado abaixo, DESDE que os cidadãos sejam testados FORA do país sancionado, a ID atual mostre um endereço FORA do país sancionado, os resultados do teste sejam encaminhados para um endereço FORA do país sancionado e o pagamento pelo teste se origina FORA do país sancionado :
- Irã
- Síria
- Coréia do Norte
- Seção da Crimeia da Ucrânia
A Prometric pode não aceitar pagamentos originados ou transmitidos por um banco ou instituição financeira nos países listados acima. Além disso, a Prometric não pode testar indivíduos que apresentem identidade com um endereço dentro dos países listados acima indicando que eles são residentes atuais daquele país, e não pode encaminhar os resultados do teste para um endereço dentro dos países listados acima.
POR EXEMPLO : Se um cidadão sírio se apresentar em um centro de testes em um país não sancionado e apresentar um documento de identidade com endereço sírio , com pagamento sacado em um banco sírio , podemos não entregar um teste a esse indivíduo. Caso o mesmo cidadão sírio apresente documento de identidade com endereço fora da Síria e apresente pagamento sacado de um banco originário de um país não sancionado, podemos entregar um teste a esse indivíduo.
C. Testando Cidadãos de Certos Países Sancionados Sob Licença Geral Específica para Educação.
Sob uma Licença Geral emitida pela OFAC, a Prometric pode entregar certos tipos de testes a cidadãos de Cuba, dentro ou fora de Cuba, com pagamento originado dentro ou fora de Cuba. As provas devem estar relacionadas a atividades educacionais, podendo incluir exames de certificação profissional, vestibulares e exames de idiomas. A Prometric pode não entregar testes a cidadãos de Cuba que não se enquadrem nesses parâmetros.
Sob uma Licença Geral emitida pela OFAC, a Prometric pode entregar certos tipos de teste para cidadãos do Irã, dentro ou fora do Irã, com pagamento originado dentro ou fora do Irã. O teste deve estar relacionado a atividades educacionais e pode incluir exames de certificação profissional ou exames universitários necessários ou exigidos para admissão em instituições acadêmicas dos EUA. A Prometric pode não entregar testes a cidadãos do Irã que não se enquadrem nesses parâmetros.
D. Lista SDN - Ativos/Restrições Bloqueados contra Transações Comerciais com indivíduos e grupos
Além disso, o OFAC impôs restrições contra a realização de negócios com indivíduos e empresas controladas ou agindo para ou em nome de determinados países-alvo listados aqui . O OFAC também impôs restrições à realização de negócios e bloqueou os bens de determinados grupos ou indivíduos suspeitos de atividade terrorista ou outras atividades criminosas específicas, ou designados como traficantes de drogas, independentemente da localização. Esses indivíduos e grupos aparecem na lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) da OFAC aqui e na Lista Restrita de Cuba aqui .
A realização de negócios com essas entidades, indivíduos ou grupos de indivíduos é estritamente proibida, independentemente de onde estejam fisicamente localizados no mundo. Entre em contato com o Departamento Jurídico da Prometric antes de realizar novas transações comerciais se tiver dúvidas ou preocupações sobre os países ou programas com sanções.
Quaisquer violações das sanções impostas pelos EUA podem resultar em severas penalidades criminais corporativas e/ou individuais.