Prometric, incluindo suas subsidiárias e locais no exterior, deve cumprir todas as sanções/restrições impostas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
A partir de 1 de junho de 2021 as seguintes diretrizes se aplicam:
A. Proibição de Entrega de Testes em Países Sanctionados:
Os Estados Unidos impuseram sanções contra a realização de negócios com certos países. Prometric não pode entregar testes, por qualquer modalidade, em qualquer um dos países listados abaixo:
- Cuba*
- Irã*
- Síria
- Coreia do Norte
- Seção da Crimeia da Ucrânia
*Certas categorias de serviços de teste são permitidas. Veja a Seção C abaixo.
B. Testando Cidadãos de Países Sanctionados Fora do País Sanctionado / Pagamento Originado Fora do País Sanctionado / ID mostra residência atual Fora do País Sanctionado / Resultados enviados Fora do País Sanctionado:
Prometric pode entregar testes a cidadãos de um país sanctionado listado abaixo DESDE QUE os cidadãos sejam testados FORA do país sanctionado, a ID atual mostre um endereço FORA do país sanctionado, os resultados do teste sejam encaminhados para um endereço FORA do país sanctionado, e o pagamento pelo teste origina FORA do país sanctionado:
- Irã
- Síria
- Coreia do Norte
- Seção da Crimeia da Ucrânia
Prometric não pode aceitar pagamentos originados de, ou transmitidos através, de um banco ou instituição financeira nos países listados acima. Além disso, Prometric não pode testar indivíduos que apresentem ID com um endereço dentro dos países listados acima indicando que são residentes atuais desse país, e não pode encaminhar resultados de testes para um endereço dentro dos países listados acima.
POR EXEMPLO: Se um cidadão sírio se apresentar em um centro de testes em um país não sancionado e produzir ID com um endereço sírio, com pagamento proveniente de um banco sírio, nós não podemos entregar um teste para esse indivíduo. Se o mesmo cidadão sírio apresentar ID com um endereço fora da Síria, e apresentar pagamento proveniente de um banco originado de um país não sancionado, nós podemos entregar um teste para esse indivíduo.
C. Testando Cidadãos de Certos Países Sanctionados Sob Licença Geral Específica para Educação.
Sob uma Licença Geral emitida pelo OFAC, Prometric pode entregar certos tipos de testes a cidadãos de Cuba, dentro ou fora de Cuba, com pagamento originado dentro ou fora de Cuba. Os testes devem estar relacionados a atividades educacionais e podem incluir exames de certificação profissional, exames de admissão à universidade e exames de idiomas. Prometric não pode entregar testes a cidadãos de Cuba que não se encaixem nesses parâmetros.
Sob uma Licença Geral emitida pelo OFAC, Prometric pode entregar certos tipos de testes a cidadãos do Irã, dentro ou fora do Irã, com pagamento originado dentro ou fora do Irã. O teste deve estar relacionado a atividades educacionais e pode incluir exames de certificação profissional ou exames universitários necessários ou exigidos para admissão em instituições acadêmicas dos EUA. Prometric não pode entregar testes a cidadãos do Irã que não se encaixem nesses parâmetros.
D. Lista SDN – Ativos Bloqueados/Restrições contra Transações Comerciais com indivíduos e grupos
Além disso, OFAC impôs restrições contra a realização de negócios com indivíduos e empresas controladas por ou atuando em nome de certos países-alvo listados aqui. O OFAC também impôs restrições contra a realização de negócios com e bloqueou os ativos de certos grupos ou indivíduos suspeitos de atividade terrorista ou outras atividades criminosas específicas, ou designados como traficantes de narcóticos, independentemente da localização. Esses indivíduos e grupos aparecem na lista de Nacionais Especialmente Designados (SDN) do OFAC aqui e na Lista Restrita de Cuba aqui.
A realização de negócios com essas entidades, indivíduos ou grupos de indivíduos é estritamente proibida, independentemente de onde estejam fisicamente localizados no mundo. Entre em contato com o Departamento Jurídico da Prometric antes de realizar novas transações comerciais se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre os países ou programas com sanções.
Qualquer violação das sanções impostas pelos EUA pode resultar em PENALIDADES corporativas e/ou criminais SEVERAS.