Na quarta-feira, 18 de março de 2022, a Divisão de Seguros de Massachusetts estará em operação no State Based Systems (SBS), uma aplicação web da NAIC que apoia as funções de regulação de seguros estaduais.
Quarta-feira, 9 de março às 17h ET: A Prometric para de aceitar submissões online de Educação Continuada que afetam o banco de dados da Divisão de Seguros de Massachusetts.
Quinta-feira, 10 de março às 17h ET: A NIPR irá parar de aceitar submissões online que afetam o banco de dados da Divisão de Seguros de Massachusetts e as operações de licenciamento de seguros de Massachusetts estarão indisponíveis.
Quarta-feira, 18 de março: As operações de licenciamento de seguros de Massachusetts, incluindo todos os processos de Educação Continuada, estarão disponíveis usando o SBS às 8h ET e a NIPR começará a aceitar submissões online às 10h ET.
* Entre 10 de março às 17h e 18 de março às 10h, as operações de licenciamento profissional estarão indisponíveis. *
MUDANÇAS PARA A INDÚSTRIA efetivas a partir de 18 de março de 2022:
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Todos os números de licença de entidade de negócios individual e atual (agência) estão mudando para o Número Nacional do Produtor (NPN). Clique https://nipr.com/help/look-up-your-npn para encontrar seu NPN.
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Todas as nomeações e rescisões de Massachusetts devem ser submetidas via NIPR.
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Todos os licenciados que requerem Educação Continuada (CE) ao renovar sua licença de seguros de Massachusetts devem estar em conformidade com CE antes de submeter sua solicitação de renovação. Use o botão “Imprimir Transcrição de Educação” em statebasedsystems.com para revisar seus requisitos de CE e status de conformidade.
Para ver o boletim completo da NAIC/SBS sobre as mudanças, bem como informações no site do SBS, por favor clique aqui.
Licenciados de seguros – por favor, note que a nova data de conformidade de CE é a data de renovação da sua licença e não mais a antiga data de conformidade. Todos os requisitos de CE devem ser cumpridos antes da data de renovação da sua licença.
Os Produtores de Massachusetts receberão crédito de CE apenas por cursos aprovados por Produtores; se um Produtor fizer um curso de CE de Ajustador de Seguros Público, o Produtor não receberá crédito de CE. Além disso, Ajustadores de Seguros Públicos receberão crédito de CE apenas por cursos de CE aprovados para Ajustadores de Seguros Públicos; se um Ajustador de Seguros Público fizer cursos de CE de Produtores (G), ele/ela não receberá crédito de CE.
Com efeito a partir de 1º de julho de 2016, quaisquer produtores de seguros de Vida/Saúde que vendam ou pretendam vender produtos de anuidade devem completar um programa de instrução ou seminário aprovado equivalente a pelo menos 4 horas de aula de instrução.
- Os produtores de seguros que possuem uma linha de autoridade de seguro de vida em 1º de julho de 2016 e que desejam vender anuidades devem completar os requisitos até ou antes de 31 de dezembro de 2016.
- Indivíduos que obtêm uma linha de autoridade de seguro de vida em ou após 1º de julho de 2016 não podem se envolver na venda de anuidades até que o curso de treinamento sobre anuidades exigido sob esta subseção tenha sido completado.
*ANÚNCIO DE CONFORMIDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA*
De acordo com o capítulo 139 dos atos de 2014, para renovar sua licença de produtor de seguros de Massachusetts, você deve ter completado seus créditos de educação continuada exigidos antes da data de renovação da sua licença. A falha em completar seus créditos de educação continuada antes da data de renovação pode resultar em penalidades monetárias adicionais e taxas de reintegração. A não conformidade com os requisitos de educação continuada de Massachusetts também pode resultar na suspensão de sua licença.
Para estar em conformidade com os requisitos de educação continuada de Massachusetts, todos os licenciados obrigados a fazer cursos de educação continuada devem incluir um curso de três (3) horas sobre ética entre os cursos realizados.
Para assegurar a renovação oportuna de sua licença, certifique-se de permitir tempo suficiente para que seus créditos de educação continuada apareçam em sua transcrição antes da data de renovação de sua licença.
INFORMAÇÕES PARA LICENCIADOS
- Os licenciados podem visualizar listas de cursos de CE aprovados e consultar créditos online. Clique aqui para todos os serviços.
- Folheto de Instruções do SBS
- Perguntas Frequentes – O link de FAQ cobre requisitos de CE, determinação de status de conformidade, isenções e mais.
- Novos Requisitos de Conformidade de Educação Continuada de MA - Ética
Mais informações sobre os requisitos de CE estão disponíveis no site da agência reguladora. O link abaixo leva você para fora do site da Prometric e para o site da agência. Uma nova janela do navegador será aberta ao clicar no link abaixo.
Divisão de Seguros de Massachusetts
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